Aconteceu na noite dessa sexta-feira (4) por propositura do vereador Raniery Ramalho- PMDB, sessão especial para discutir a lei da meia entrada para estudantes em Patos. A justificativa para o pleito são as constantes reclamações devido ao descumprimento da lei da meia entrada instituída desde 1991 por parte dos promotores de eventos.
A referida sessão contou com a presença de representantes estudantis, dentre os quais: Tiago Medeiros, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE, Najara Escarião, representante dos estudantes da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, Delmarcos Lino, representante dos estudantes da Universidade Federal de Campina Grande -UFCG campus de Patos, Ducicleudes Pereira, Grêmio da Escola Estadual Monsenhor Manuel Vieira (antigo CEPA). O Diretório Central dos Estudantes das Faculdades Integradas de Patos - FIP foi convidado, mas não mandou nenhuma representação. Os promotores de eventos também estiveram, compareceram: Diassis Marques – Agytu’s Produções, Makaíba Produções e demais produtores de eventos.
O Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON Municipal estava representado pelo advogado Drº Rubens Nogueira que logo após a exposição dos motivos da sessão especial fez relato sobre a lei e do papel do PROCON como fiscalizador dos direitos do consumidor.
Durante cerca de duas horas a sessão ouviu representantes dos estudantes, produtores de eventos e os próprios vereadores para se chegar a uma proposta clara sobre o descumprimento da lei e também da possibilidade de melhoria dessa mesma lei.
“Temos uma lei que já é clara e fruto da lutas dos estudantes. Como podemos agora retomar a luta para que essa mesma lei, fruto de nossa luta, seja cumprida? Ela tem que ser colocada em prática sem dificuldades e com a fiscalização dos órgãos competentes”. Disse Delmarcos da UFCG.
Ao final depois de discussões de ambas as partes interessadas foram retiradas as seguintes propostas: Fiscalização por parte do PROCON nos eventos para que a lei não seja descumprida, modificação na lei vigente acrescentando penalidades para os infratores, ter o PROCON como fiscalizador da lei, especificar os preços dos eventos nos cartazes para evitar falta de transparência nos preços. Por parte dos promotores de eventos foi sugerida a fiscalização na emissão das carteiras de estudantes.
Uma comissão formada por vereadores e representantes estudantis estarão se reunindo na próxima quarta-feira, dia 09, para as propostas na modificação na lei.
Jozivan Antero-patosonline.com
