O procurador geral do município de Patos, Dr. Maurício Alves, explica à população patoense em entrevista o que é a Procuradoria Geral Municipal e conta quais são as ações elaboradas e desenvolvidas para o atendimento as comunidades.
Qual a avaliação que você da segunda gestão do governo municipal?
É extremamente positiva e com esperança no futuro melhor para nossa população. No primeiro mandato pegamos o município sem infraestrutura nenhuma e foi trabalhado com muita competência pelo administrador o resgate da cidadania, assim como o resgate do aparelho público como um todo. O Município de Patos e sua estrutura de saúde e educação quase que quintuplicou o seu tamanho nesses quatro anos. O mandato do Prefeito Nabor Wanderley é marcado pelo trabalho incessante acima de tudo com a busca do atendimento dos anseios da população, continuando o resgate da cidadania e levando assistência em todas as suas formas.
Qual a função da Procuradoria Geral do Município?
A procuradoria tem desenvolvido prestação de assistência jurídica ao município de forma direta e indireta. Diretamente atuando ora como defensor, ora como acusador de atos ilícitos praticados contra a edilidade e defendendo os interesses do município perante a justiça, ao ministério público e aos tribunais de contas e de justiça. Não tivemos muito trabalho, acima de tudo por conta da transparência que existe nesse governo. Há transparência nos processos de licitação, nos quais participam várias empresas e pessoas, assim como na publicidade de todos os atos realizados pelo governo.
O senhor como cidadão patoense, como você as ações da procuradoria para a população?
Esse governo teve origem nos movimentos sociais, não só eu, mas diversos secretários e o próprio prefeito tiveram um engajamento, uma participação decisiva em muitos movimentos sociais de nossa cidade. É com orgulho que afirmo que a procuradoria não desenvolve só suas atribuições, que são voltadas para o interesse do município, mas realizamos diversas ações concretas visando acima de tudo o interesse da coletividade, da população como um todo. Podemos citar a assistência jurídica que damos a população de forma direta no Mutirão da Cidadania que realizamos mensalmente, com média de quinhentos atendimentos a pessoas que não tem condições de pagar a um advogado e ainda acompanhamos o processo até o fim.
Qual a ação mais recente da procuradoria voltada para os movimentos sociais?
Fazemos acompanhamento também das ações dos conselhos municipais, os conselhos tutelares norte e sul defendendo efetivamente o cidadão patoense mais carente como crianças, mulheres e idosos quando sofrem agressões. Participamos de forma direta de movimentos sociais na organização de grandes manifestações como teremos no próximo dia oito de março uma grande manifestação do dia internacional da mulher que se estenderá por todo o mês. Resolvemos recentemente um impasse relacionado à obstrução de vias públicas através da compreensão de que os moradores não poderiam ficar sem a suas residências, mas que também era preciso que as vias fossem desobstruídas, pois Patos é uma das cidades que mais crescem no Estado da Paraíba.
Uma das marcas da atual administração municipal é o pioneirismo na realização de ações, projetos e obras. Como se deu o processo de elaboração do pioneiro, Mutirão da Cidadania?
Pioneiro não só no município de Patos, como também no Nordeste. Nossa equipe não encontrou em nenhuma cidade da região o desenvolvimento de uma ação como a que temos aqui. Ações existem, mas não tão amplas como o Mutirão da Cidadania. Sonhamos juntos com a realização de aproximar o poder judiciário da população mais carente. Sonhar com os advogados mais próximos da população levando a prestação desse serviço para todos os cantos da cidade. A sensibilidade social desse governo está em todos os seus integrantes e por isso o governo é feito para o povo.
Há uma descrença nos governos de vários municípios do país. Como é que a Procuradoria está vendo isso? A Prefeitura de Patos enfrenta esse problema de descrédito?
Temos o orgulho de dizer que somos mais parceiros do ministério público e do poder judiciário do que réus. O governo de Patos é um dos únicos que não responde nenhum tipo de ação civil pública e nenhum processo de improbidade. Somos sempre parabenizados pela transparência da administração municipal.
(GL)
http://www.patos.pb.gov.br/index.php?categoryid=65&p2_articleid=764
