Curso de Direito promove IX Jornada Acadêmica Jurídica

O Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos estará promovendo, entre os dias 23 e 27 de novembro, a IX Jornada Acadêmica Jurídica – Semana de Atividades Complementares que, este ano, trará como pauta para discussão o tema “Combate à Exploração Sexual Infantil”.

Durante o evento, serão realizadas palestras, debates, mesas-redondas, jogos escolares, eventos culturais, além da visita que os acadêmicos poderão fazer ao Palácio Redenção e Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa. “A Jornada Acadêmica visa estimular novas reflexões e contribuir para o intercâmbio entre alunos, professores e profissionais da área jurídica”, afirmou Edvaldo Luna, coordenador do Curso de Direito”.

Segundo Edvaldo Luna, a escolha do tema para a IX edição do encontro tem por principais objetivos discutir os aspectos culturais, econômicos e sociais, que cercam a questão do abuso e da exploração de crianças no Brasil. “Na realidade de vida de crianças exploradas ou abusadas sexualmente, constata-se um outro tipo de violação, caracterizada pela ação ou omissão das famílias, da sociedade e do poder público que, respectivamente, agem ou deixam de agir sob argumentos dos costumes, das necessidades de sobrevivência, da deficiência das políticas sociais básicas, da fragilidade do aparelho público e do nível de organização das redes de exploração, enfatizou o coordenador.

Além de contar com a participação de professores do curso de Direito das FIP, profissionais de renome no Estado da Paraíba, a Jornada Acadêmica receberá a presença Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e Desembargadora, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, e do Presidente da Organização dos Advogados (OAB) – PB, Dr. Odon Bezerra.

O Curso de Direito estima arrecadar, ao final do encontro, quatro toneladas de alimentos não perecíveis, que serão distribuídos à população carente de Patos. “Assim como em edições anteriores, o nosso evento tem a preocupação em promover ações sócio-culturais voltadas à comunidade de Patos. Para tanto, estamos promovendo a campanha ‘Um Natal Sem Fome’, que tem por finalidade atender as pessoas mais necessitadas de nossa região”, concluiu Edvaldo Luna.

Segue abaixo a programação completa do evento:

Dia 23/11/2009 – 2ª feira

MINI-CURSOS - 3ª MOSTRA DE TUTORIA ACADÊMICA - Reflexões e debates sobre o tema: “A Morte Inventada: Síndrome da Alienação Parental” – Debatedor: Professor José Neto Freire Rangel. Ocorrerá, também, outro evento seqüencial intitulado "MANHÃ CULTURAL": Espaço aberto para apresentação de temas jurídicos, com a participação dos alunos-artistas do Curso de Direito, tais como: Músicos, Humoristas, Poetas e Repentistas, bem como apresentações de Dança Folclórica e Peça Teatral. Coordenação dos Trabalhos: Professora Elzenir Pereira de Oliveira Almeida e Professora Maria do Socorro Nóbrega Lopes.

Local: Auditório FIP - 07:30 às 11:30h

O Direito no Cinema – Direito e Ficção - Reflexões e debates sobre o Combate à Exploração Sexual Infantil. Filme: “ANJOS DO SOL” - Coordenação dos Trabalhos: Professora Jaciara de Medeiros Alves de Lucena e Professor Edvaldo Luna Ramos.

Local: Cinema - Shopping Guedes - 13:30 às 17:00h

Cerimonial de Abertura do Evento com a Banda de Música Militar – Cântico do Hino Nacional Brasileiro. Palestras - Reflexões e debates sobre os temas: “Exploração Sexual Infantil é Crime: A Importância do Código de Conduta do Turismo Contra Essa Prática Abusiva” - Palestrante: Procurador do Ministério Público do Trabalho Eduardo Varandas e “Prestação de Serviço Sexual: Trabalho Desprotegido Constitucionalmente ou um Direito Fundamental" - Palestrante: Professor Francisco José Garcia Figueiredo. Debatedores: Professor Breno Segundo Wanderley, Professora Cláudia Dias Timóteo, Professor Thiago Marques Vieira, Professor Francisco de Assis Toscano de Brito, Professor Edigardo Ferreira Neto e Professor Francisco Cleidson Lopes.

Local: Auditório do Fórum Miguel Sátyro - 18:30 às 21:30h

Dia 24/11/2009 – 3ª feira

MINI-CURSOS - 3ª MOSTRA DE PESQUISA CIENTÍFICA – Reflexões e debates sobre os temas que serão abordados pelos professores e alunos pesquisadores dos Projetos de Pesquisa Científica do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Patos: 1) “A Prática Pedagógica dos Docentes no Curso de Direito” - Professora Elzenir Pereira de Oliveira Almeida - 2) “Direitos Sociais Infanto-Juvenis ou Precarização do Acesso ao Trabalho” – Professor Marcelo Alves Pereira Eufrásio – 3) “Trabalho Infantil: Desenvolvimento do Trabalho Infantil em Patos de 2005 a 2009” – Professora Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa – 4) “Ações Afirmativas em Sede de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher na Cidade de Patos” - Coordenação dos Trabalhos: Professora Milena Barbosa de Melo, Professora Sônia Maria Lira e Professor Francisco Cleidson Lopes.

Local: Auditório FIP - 07:30 às 11:30h

Dia 24/11/2009 – 3ª feira

CONCURSO DE ORATÓRIA - Com o objetivo de promover a integração entre os discentes, bem como estimular a prática da oratória, a Coordenação do Curso de Direito institui o “V CONCURSO DE ORATÓRIA PARA OS ACADÊMICOS DO CURSO DE DIREITO”, cujos temas abordados versarão sobre proteção à criança e à mulher. Coordenação dos Trabalhos: Professora Sônia Maria Lira, Professor Francisco de Assis Toscano de Brito e Professor Edigardo Ferreira Neto.

Local: Auditório FIP - 13:30 às 17:00h

MESA REDONDA - Reflexões e debates sobre o tema: “A OAB e o Estado Democrático de Direito”. Palestrantes: Dr. José Mário Porto – Presidente da OAB – Seccional PB, Dr. Odon Bezerra – Advogado, Dr. José Neto Freire Rangel – Presidente da OAB – Subseção Patos, Dr. Bruno Veloso – Presidente da OAB Subseção Campina Grande, Dr. Alexandre Nunes – Advogado, Dr. Francisco de Assis Remígio II – Advogado, Dr. Daniel Dalônio - Advogado e Dr. Marcos Dias Novo - Advogado. Mediador: Jornalista Marcos Oliveira. Debatedores: Professor Danilo de Freitas Ferreira, Professor Jairo Rangel Targiino, Professora Lilihan Kézia Cavalcante e Professor João Leôncio Júnior.

Local: Auditório do Fórum Miguel Sátyro - 18:30 às 21:30h

Dia 25/11/2009 – 4ª feira

MINI-CURSOS - 3ª MOSTRA DE MONITORIA ACADÊMICA – Reflexões e debates sobre os temas que serão abordados pelos alunos monitores:

1) Prostituição Infantil: Acredite, isso pode ter fim;

2) Constitucionalidade da Pílula do Dia Seguinte;

3) Violência Contra a Criança como Causa da Destituição do Poder Familiar;

4) Prostituição Infantil: Uma Questão de Moral e Direito;

5) Sanções Administrativas Previstas no Código de Defesa do Consumidor. Coordenação dos Trabalhos: Professora Sônia Maria Lira, Professor Halem Roberto Alves de Souza, Professora Maria Rodrigues de Souza e Neumalyna Lacerda Alves Dantas.

Local: Auditório FIP - 07:30 às 11:30h

JOGOS ESCOLARES – Disputa Inter-Classes – Prática esportiva salutar visando estimular a integração entre os alunos do Curso de Direito, com as seguintes modalidades: Futebol de Salão – Voley – Handebol Coordenação dos Trabalhos: Professor Estevam Martins Netto e Professor Edvaldo Luna Ramos.

Local: Ginásio de Esportes FIP - 07:30 às 12:30h